Um projeto de lei do deputado Domingos
Dutra (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário Nacional a criar a
cadeia cinco estrelas, segundo informações publicadas na coluna de
Felipe Patury, nesta quinta-feira. Segundo a coluna, "se aprovado, os
presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação,
academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante,
xampu, condicionador, hidratante de pele e até camisinha".
Além disso, o PL prevê médico residindo
no presídio ou próximo. Ainda segundo o colunista, "chama a atenção do
projeto com 119 artigos o artigo que mantém direitos políticos dos
presos e acesso a jornais, rádio, e TV a cabo. O deputado também sugere a
criação dia do encarcerado, 25 de junho". Se o PL for aprovado nenhuma
cadeia brasileira se enquadraria na lei.
Fonte: Vermelhinho da Bahia
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