O Ministério da Previdência Social informou nesta sexta-feira (6) que os benefícios previdenciários que estão acima do valor do salário mínimo, que foi fixado em R$ 622 a partir de janeiro deste ano, com pagamento em fevereiro, terão um reajuste de 6,08%. Segundo o governo, a portaria com os valores deve ser publicada no “Diário Oficial da União” na próxima semana. Cerca de nove milhões de aposentados ganham mais do que um salário mínimo.O valor de 6,08% refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários. O aumento para quem ganha acima do piso previdenciário representará uma despesa de R$ 7,6 bilhões para o governo em 2011, informou o Ministério da Previdência.
Os benefícios da Previdência compreendem aposentadorias (por idade, invalidez e tempo de contribuição), auxílios para casos de acidente, doença e reclusão, pensões por morte e especiais, salários família e maternidade, além de auxílios de assistência social como o Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Com isso, o governo confirmou a intenção de não conceder reajuste real, ou seja, acima da inflação, para os aposentados que ganham acima do salarío mínimo neste ano. A decisão ficou bem aquém do que pediam os aposentados, que buscavam a variação do INPC de 2011 mais 80% do PIB do ano passado – o que resultaria em um reajuste de cerca de 12%.
Estudo da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) mostra que a politica do governo, de conceder reajustes reais somente para os aposentados que ganham um salário mínimo, sem aumento acima da inflação para os que ganham mais do que disso, faz com que aposentadorias se aproximem, com o passar do tempo, ao piso (salário mínimo). (Do G1)
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