sábado, 7 de janeiro de 2012

Retirada de verba da obra da transposição do Rio São Francisco gera polêmica
















A responsabilidade pela proposta de retirada de recursos da obra da transposição do Rio São Francisco e a destinação de verba para a barragem de Serro Azul, em Pernambuco, estado natal do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, gerou polêmica ontem em Brasília.

A Integração afirma ter encaminhado ao Planejamento diversas solicitações de remanejamento de recursos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre estes pedidos estava o de reduzir em R$ 50 milhões a dotação da transposição e ampliar em R$ 46 milhões o montante destinado à barragem Serro Azul.

A Integração divulgou duas notas para tentar explicar o pedido de remanejamento. Na primeira, admitiu a vinculação entre as duas obras.

Em outra nota, distribuída ontem, a pasta negou que a vinculação tenha partido da Integração. "Não é correto afirmar que houve solicitação do Ministério da Integração Nacional para remanejamento direto de recursos do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF para a Barragem de Serro Azul. O que ocorreu, de fato, foi uma solicitação de ajustes em diversas programações do PAC, com redução de valores em várias ações do PAC (incluindo PISF) e acréscimos de valores em outras ações (incluindo Serro Azul)".

A assessoria da pasta atribuiu ao Planejamento a vinculação da tentativa de retirada dos recursos do São Francisco com o acréscimo da obra da barragem.

Por sua vez, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que não houve irregularidade na utilização de créditos extraordinários para investimentos na construção da barragem. "Quando a solução foi identificada, não tínhamos dotação específica para 2011, por isso o ministro da Integração usou a dotação de crédito extraordinário. Não há nenhuma irregularidade nisso, é dinheiro de defesa civil utilizado em uma obra de defesa civil".

A retirada de recursos da transposição foi barrada pelo Congresso Nacional por pressão da bancada do Nordeste.

Fonte: Diário do Nordeste

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