Cinco milhões devem ir às urnas hoje opinar sobre divisão do Pará

Cerca de 5 milhões de paraenses devem ir às urnas neste domingo (11) para opinar se o território do estado será dividido para a criação de mais duas unidades da federação, Tapajós e Carajás. A votação será realizada das 8h às 17h (horário local).

A previsão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) é divulgar o resultado da consulta popular até 22h de domingo, considerando o horário de Belém (23h no horário de Brasília). Caso a maioria dos eleitores responda não, o trâmite para a divisão do estado se encerra junto com o plebiscito.

Se o resultado for positivo, no entanto, não implicará automaticamente na criação dos estados de Tapajós e Carajás. A consulta terá sido apenas a primeira etapa do processo de desmembramento, que começa com uma avaliação da Assembleia Legislativa do Pará, passará por decisões do Congresso Nacional e culminará com a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Se sancionada, a lei de criação dos novos estados ainda pode vir a ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Votação

São mais de 14 mil pontos de votação espalhados pelo estado. Os eleitores vão responder a duas perguntas “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”. O número 77 corresponde à resposta “sim” para qualquer uma das perguntas. E o número 55 será usado para o “não”.

Será possível anular o voto ou votar em branco e essas manifestações serão consideradas nulas. Terminado o período de votação, os dados armazenados nas urnas eletrônicas serão encaminhados ao TRE-PA, que vai ficar responsável pela totalização.

Os 277 locais considerados de difícil acesso contarão com urnas ligadas a baterias que vão transmitir os votos via satélite. Os eleitores que não comparecerem para votar terão 60 dias para justificar a ausência nas zonas eleitorais em que estiverem inscritos. Mesmo se tratando de um plebiscito, as exigências são as mesmas para eleições regulares. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa será multado e pode ter o título de eleitor cancelado.

As pessoas que estiverem fora do seu domicílio eleitoral, dentro do estado do Pará, poderão regularizar sua situação no domingo, em um posto de justificativa. Mas não será possível justificar a ausência no caso dos paraenses que estarão fora do estado neste domingo. A justificativa pode ser apresentada a partir de segunda-feira (12) em qualquer cartório eleitoral.

Fonte: G1