O ministro Fernando Bezerra Coelho, atráves da assessoria do ministério, encaminhou ao blog um texto com amplos esclarecimentos em torno do projeto de integração do rio São Francisco no Nordeste do País. É que o andamento das obras vem sendo questionado por diversos órgão de imprensa, os quais criticam a paralisação que estaria havendo em segmentos importantes do projeto. Abaixo os esclarecimentos do ministério:
''Projeto de Integração do rio São Francisco teve sua aprovação e reconhecimento fundamentados na sustentabilidade operacional e financeira. Para isto foram estudados os mecanismos para garantia da operação e da manutenção dos ativos do projeto bem como do uso eficiente das águas aduzidas. Neste contexto, em 2005, estudos e simulações aprofundados foram realizados resultando nos indicadores de sustentabilidades que sugeriram a execução do empreendimento.
Os valores médios simulados e estimados nos horizontes de 2010 e 2015 obtidos foram, respectivamente, R$ 0.12/m3 e R$ 0,15/m3. No momento presente, com o avanço do projeto, que já tem mais de 50% das obras civis realizadas, o Ministério da Integração está promovendo estudos de atualização e revisão dos custos de operação e manutenção do projeto à luz do cenário atual e das possibilidades de negociações para a aquisição de insumos, incluindo a energia elétrica.
Os técnicos do ministério acreditam que, concluídos os estudos, os custos unitários serão menores que os anteriormente estimados, em razão da redução de preços de alguns insumos.
Além de aceitar que a tarifa a ser praticada será perfeitamente suportável pelo consumidor final, a sustentabilidade concebida e estudada para o projeto não considera nem prevê subsídios. As tarifas serão pagas pelos Estados recebedores que serão os responsáveis pela distribuição e venda da água ao consumidor final.
A obra
A obra, de mais de 600 km de extensão, é dividida em 14 lotes e mais dois canais de aproximação a cargo do Comando do Exército. Estão em construção canais, barragens, aquedutos e túneis para levar a água do rio São Francisco para os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O projeto beneficiará 12 milhões de pessoas.
Em alguns lotes, as obras estão momentaneamente paralisadas em razão da decisão de não aditar os contratos além dos 25% previstos em lei. Esta decisão determinou a revisão dos contratos vigentes, levantamentos de campo para a promoção de rescisões parciais dos atuais contratos e a preparação de novas licitações.
Ao todo, apenas cinco dos 14 lotes estão paralisados. Os lotes 1 e 2, em Cabrobó (PE) e o lote 10, em Custódia (PE) serão retomados em janeiro de 2012 e os contratos do lote 4, em Verdejante (PE) e do lote 7, em São José de Piranhas (PB) estão sendo rescindidos. Os trechos de obras que faltam ser feitos serão licitados novamente em janeiro/fevereiro do próximo ano. O reinício das obras desses lotes 4 e 7 dependerá do andamento dessas novas licitações.
Geração de emprego
O Projeto São Francisco emprega, atualmente, 3.900 trabalhadores. A expectativa do Ministério é empregar mais 2 mil trabalhadores e alcançar até julho de 2012, seis mil contratados. O lote 6 , em Mauriti (CE), possui o maior número de empregados, com mais de mil trabalhadores contratados.
O Projeto São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está orçado em R$ 6,8 bilhões. O Eixo Leste já conta com 71% de execução das obras e tem 287 km de extensão. Ele levará água para os estados de Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte, com 426 km, está com 46% das obras concluídas e beneficiará áreas dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Prazos e metas
A captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias, ambos situados no município de Floresta (PE), será concluída no final de outubro de 2012. Desse sistema, já foram realizadas 81% do canal de aproximação, 60% da Estação de Bombeamento, 98% do canal de adução e 93% do reservatório Areias. Trata-se de uma meta piloto para testes do sistema de operação.''
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