Ministro do STJ concede liberdade a Marcos Valério

O publicitário Marcos Valério pode aguardar em liberdade o julgamento de um habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma do Tribunal, concedeu liminar ao empresário nesta terça-feira. O mérito da ação ainda será submetido a julgamento do colegiado.

Marcos Valério Fernandes de Souza foi preso durante a Operação Terra do Nunca, no último dia 2, suspeito de grilagem de terras na Bahia. Além dele, também foram presos preventivamente seus ex-sócios Ramon Hollerbach (da agência de publicidade SMP&B), Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas (da agência DNA).

Durante a operação, foram cumpridos 23 mandatos de prisão contra suspeitos de grilagem de terras nos em Minas Gerais, São Paulo e Bahia. De acordo com a investigação, o publicitário, e pivô do escândalo do “mensalão”, comprava pequenos terrenos em São Desidério, no oeste baiano, e, ao registrar nos cartórios da região, ampliava a área das propriedades, estipulando um valor das terras infinitamente superior aos terrenos que adquiria.

Na época que a polícia começou a investigar o caso, das dez propriedades de Valério no oeste baiano, descobriu-se que ao menos as fazendas Bom Jesus I e II eram imóveis fictícios. Graças a assinaturas obtidas do casal de agricultores Laurita Maria da Conceição Araújo, 72 anos, e Aristote Gomes de Araújo (já morto), o intermediário José Roberto Paixão, espécie de representante do publicitário em São Desidério, “produziu” procurações representando os dois, elaborou escrituras de posse das duas “fazendas” e as vendeu para a DNA Propaganda Ltda, pertencente a Valério, em 26 de setembro de 2000.

Caso fossem, de fato, donos das fazendas, dona Laurita e seu Aristote teriam possuído no patrimônio da família dois latifúndios: a fazenda Bom Jesus I teria 3.510 hectares e a Bom Jesus II, 3.507 hectares, o que certamente propiciaria uma situação bem melhor que vivia a família do agricultor num casebre minúsculo na periferia de São Desidério. Usada como laranja na fraude de “fabricação” de dois latifúndios, Laurita disse que recebeu do “procurador” Paixão menos de R$ 500.

Os documentos de venda das supostas propriedades do casal indicam que as áreas rurais que pertenceriam à fazenda Barra foram rebatizadas com os nomes de Bom Jesus e que cada uma das propriedades foi negociada por R$ 100 mil. Elas foram passadas para a DNA no cartório de São Desidério no livro 2 do registro geral sob o número R-1-2735 em 24 de janeiro de 2002.

Os representantes legais da DNA citados na escritura de venda são Marcos Valério Fernandes e Daniel da Silva Freitas. Na época apurou-se que o intermediário Paixão recebeu na transação cerca de R$ 5 mil, valor cotado na região para se comprar uma posse de propriedade inexistente.

Geralmente, o objetivo de quem registra imóveis rurais fraudulentamente é conseguir documentos legais para “provar” ser dono de grande patrimônio e poder apresentá-lo como garantia na obtenção de empréstimos bancários ou de dívidas públicas. Valério, por exemplo, apresentou as fazendas Barra I, II e III, que pertenciam em 2005 na realidade à empresa Carvic Agropecuária, como garantia de uma dívida de execução judicial.

Fonte: Terra